Nordeste e Estiagem. “As ações dos ministérios de combate a seca devem ser 'disparadas' imediatamente, porque o sertanejo não pode mais esperar”, alerta Walter Pinheiro

 

 

(Brasília-DF, 11/05/2012) O relator da Medida Provisória 565/2012, senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (10) que a comissão especial que analisando a MP - encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso, tem pressa tanto em apresentar um texto que contemple as reivindicações dos parlamentares do Nordeste, como nas deliberações do governo à respeito da seca que se prolonga na região deste julho do ano passado.

 

O senador baiano anunciou que na próxima quinta-feira, dia 18, estará apresentado o seu parecer na comissão, que é presidida pelo deputado Lobão Filho (PMDB-MA) e tem ainda como relator-revisor Heleno Silva (PTC-SE)nas ações em apresentar uma propost

 

“É importante que essas ações do governo que vamos definir na MP 565 possam ser elaboradas, de digo até disparadas, na semana que vem, porque o sertanejo não pode mais aguardar”, alertou o parlamentar.

 

Walter Pinheiro lembrou que os nordestinos só terão oportunidade de conviver com a chegada da chamada “chuva de pancada' no mês de outubro desde ano. “Então, não pode ficar aqui retardando a apreciação dessa Medida Provisória, enquanto quem está lá na nossa região sofrendo com essa situação (prolongamento da seca) aguarda uma solução imediata desta Casa e do governo”, acentuou.

 

O relator também comentou a reunião realizada esta semana (na terça-feira, 8), da Bancada do Nordeste na Câmara com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), quando os parlamentares sugeriram – e o governo sinalizou em atender – a renegociação da dívida rural e a suspensão de todas as execuções em curso das dívidas dos agricultores familiares.

 

 

“Nós já fizemos mais do que isso”, disse o senador, informando que há 15 dias, “tivemos, por parte do governo, o anuncio de ações do Conselho Monetário, que na sexta-feira passada (dia 4), autorizou R$ 1 bilhão em crédito de emergência”.

 

 

 

 

Pinheiro também lembrou que esta semana o governo Dilma criou um Comitê Interinstitucional para tratar exclusivamente da questão da seca.

 

“As propostas que a Bancada do Nordeste discutiu com a ministra Ideli nós, desta comissão do Senado Federal, vamos absorver imediatamente”, garantiu.

 

De acordo com o relator da MP 565, “a ideia é que, até a próxima quinta-feira, dia 18, já tenhamos não só um texto nesta Medida Provisória, como também nesse contexto diversas outras medidas por parte do governo, tanto através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério da Integração Nacional (MI) e também da própria ação da Defesa Civil”.

 

Walter Pinheiro enfatiza que é necessária “a combinação das ações desses ministérios e dessas frentes para trabalharmos a liberação de recursos para obtenção de água , para perenização de processo de abastecimento de água, para o crédito e também para distribuição de alimentos, que vão inclusive dialogar com programas como o Bolsa Família, o Brasil Maior”.

 

A finalizou a entrevista refirmando que “o prioritário mesmo é que possamos garantir a obtenção de água e de alimento, e também investimentos para se tratar da questão de convivência com a seca. Nosso sertanejo não pode mais esperar”.

 

 

 

 

........SAIBA MAIS SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA (MPV) 565/2012

 

►Autor

Poder Executivo

 

►Apresentação

25/04/2012

 

►Situação da tramitação: Aguardando Recebimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

 

►O que diz a MP

 

Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para autorizar o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal, e a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, para permitir a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro.

 

►Explicação da Ementa

 

Aumenta para R$ 400,00 (quatrocentos reais) o valor do Auxílio Emergencial Financeiro

 

►O que propõe os parlamentares do Nordeste

 

A inclusão nessa Medida Provisória das reivindicações da Bancada do Nordeste – e ações imediatas do Governo Federal - para socorrer os Agricultores Familiares que perderam a safra e tiveram outros prejuízos em decorrência da seca prolongada na região (como a renegociação da dívida agrícola, suspensão das execuções que estão em curso por parte das instituições financeiras, nova linha de crédito, além de medidas para viabilizar água e alimento, para o consumo humano e dos animais), bem como obras estruturantes e ações de convivência com a seca.

 

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)